CURSO:

COMO FAZER CORRETAMENTE O PPP, O PPRA - DEMONSTRAÇÃO AMBIENTAL, E O NOVO CÁLCULO DO SAT/FAP COM BASE NO CID/NTEP

29 de março de 2012

São Paulo - SP

APRESENTAÇÃO:

As recentes legislações previdenciárias alteraram profundamente os critérios para a contribuição do Seguro contra Acidentes do Trabalho que passou a ser calculado tendo por base o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário o Fator Acidentário de Prevenção e os Riscos Ambientais do Trabalho. Além dos novos enquadramentos a que foram submetidos as empresas e os novos critérios para estes registros passaram a ter uma variável epidemiológica que requer das empresas estudos e análises dos seus riscos para que possam fazer prova de que nem todos os eventos classificados a princípio pelo INSS estão relacionados com a atividade laboral da empresa. A atual legislação, além de ser muito ampla e complexa, modificou substancialmente assuntos de grandes interesses previdenciários e trabalhistas.
A recente Instrução Normativa nº 45/2010 e a Instrução Normativa nº 971/2009, que tratam do Perfil Profissiográfico Previdenciário sofreram muitas alterações e já estão vigorando na integra. Assim, é de extrema importância que os profissionais de Recursos Humanos e de Saúde e Segurança do Trabalho tenham plena capacidade para fazer uma gestão eficiente dos processos envolvidos nessa área, sob pena de comprometer a sua Organização e seus colaboradores mesmo quando os serviços forem em parte terceirizados.

OBJETIVO:

Orientar os participantes quanto ao enquadramento das empresas referente ao Seguro Acidente do Trabalho e novo cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP que tem por base o Código Internacional de Doenças -CID e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP.
Orientar os profissionais como apresentar a documentação necessária para fazer as impugnações junto ao INSS, nos casos de enquadramento de acidentes do trabalho por NEXO/NTEP sem a emissão da CAT.
Esclarecer os participantes como elaborar corretamente as Demonstrações Ambientais PPRA – PCMAT - PGR e o preenchimento do novo formulário do Perfil profissiográfico Previdenciário - PPP, a sua manutenção e atualizações, livrando as empresas de multas elevadas por empregado e com valores crescentes por reincidências, bem como prejuízos para seus colaboradores.

METODOLOGIA:

Aulas expositivas com utilização de recursos audiovisuais, estudos de casos e aplicações práticas.

O NOVO SEGURO CONTRA ACIDENTE DO TRABALHO (RAT/SAT – NEXOS/FAP)

• Análise de toda a Legislação envolvida;
• Apresentação sobre o RAT/SAT;
• Apresentação sobre o FAP/NEXOS;
• Estudos e classificação dos riscos das empresas, para permitir impugnação das ocorrências de origem previdenciária não acidentária;
• Como implantar um programa de prevenção de acidentes e controle dos riscos, voltado para a redução do SAT e do FAP;
• Estudo de diversos modelos de Análise Preliminar de Risco – APR e avaliação qualitativa dos risco;
• Propositura de Medidas de controle dos riscos existentes, com base na APR;
• Apresentação do Metodo FINE;
• Apresentação Técnica de Análise de Riscos;
• Estudo de Classificação dos Cenários;
• Matriz de Tolerabilidade e Análise de Riscos;
• Técnicas de Avaliação de Riscos e Perigos;
• Modelos de APR’s e de check-list preechidos.

DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS – PPRA – PCMAT – PGR

• Conceituação de “Estabelecimento” e de “Ambiente de
  Trabalho”;
• Conceituação de Riscos Ambientais-Legislação Trabalhista;
• Conceituação de Agentes Nocivos;
• Legislação Previdenciária· Anexo V, Dec. 3.048;
• Dosimetria de ruído: Lavg ou Dose/tempo mínimo exigido na avaliação;
• Neutralização pelo uso do “EPI” e “EPC”;
• Conceituação de “Grupo Homogêneo de Risco”;
• Conceituação de “Avaliação Qualitativa” e de “Avaliação Quantitativa”;
• Instrumentos de medição para Avaliação Quantitativa/requisitos;
• Conceituação de Demonstrações Ambientais quem pode assinar? quem pode elaborar?;
• Responsabilidades legais;
• Quando atualizar/refazer;
• Interação das “Demonstrações Ambientais” com o “PPP”;
• Modelos de PPRA, PCMAT, PGR - “Contratante” x “Contratados” x "Cooperados".

APOSENTADORIA ESPECIAL

• Os diversos “tipos” de aposentadoria - evolução histórica - legislação;
• O “PPP” e os critérios para o deferimento da aposentadoria especial;
• Contagem de “tempo de serviço” - “Direito Adquirido” - legislação;
• Profissões e agentes insalubres - Aposentadoria especial (Anexos NR-15, Portaria 3214);
• Cálculos e conversão dos tempos de trabalho especial em comum;
• Contribuições Previdenciárias - Quem paga? Quanto pagar?;
• A aposentadoria frente à “insalubridade” e à “periculosidade”;
• A “Aposentadoria Especial” - legislação;
• A aposentadoria pelo “exercício profissional".

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)

• Aspectos gerais das legislações envolvidas;
• Conceituação do “PPP” - Origem - Evolução - Legislação;
• As Instruções Normativas como fontes dos dados para o preenchimento do “PPP”;
• Interação das Demonstrações Ambientais com o “PCMSO” e “Arquivo do RH”;
• Interação do “RH” com o “PPP” - “GFIP”;
• Quem preenche e quem assina o “PPP” - Responsabilidades legais;
• Modelo do “PPP” - como preencher;
• Conceituação de exposição a risco “habitual/permanente” e ocasional/intermitente”;
• A empresa e o “PPP” - Quando atualizar/refazer;
• O empregado e o “PPP” - quem tem que receber e quando;
• Como preencher corretamente o PPP;
• Como escolher o código correto entre os 9 códigos da GFIP;
• A fiscalização - INSS - DRT - CREA - etc.

DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS – PPRA – PCMAT – PGR

• Conceituação de “Estabelecimento” e de “Ambiente de Trabalho”;
• Conceituação de Riscos Ambientais-Legislação Trabalhista;
• Conceituação de Agentes Nocivos;
• Legislação Previdenciária· Anexo V, Dec. 3.048;
• Dosimetria de ruído: Lavg ou Dose/tempo mínimo exigido na avaliação;
• Neutralização pelo uso do “EPI” e “EPC”;
• Conceituação de “Grupo Homogêneo de Risco”;
• Conceituação de “Avaliação Qualitativa” e de “Avaliação Quantitativa”;
• Instrumentos de medição para Avaliação Quantitativa/requisitos;
• Conceituação de Demonstrações Ambientais quem pode assinar? quem pode elaborar?;
• Responsabilidades legais;
• Quando atualizar/refazer;
• Interação das “Demonstrações Ambientais” com o “PPP”;
• Modelos de PPRA, PCMAT, PGR - “Contratante” x “Contratados” x “Cooperados”.

APOSENTADORIA ESPECIAL

• Os diversos “tipos” de aposentadoria – evolução histórica - legislação;
• O “PPP” e os critérios para o deferimento da aposentadoria especial;
• Contagem de “tempo de serviço” - “Direito Adquirido” - legislação;
• Profissões e agentes insalubres – Aposentadoria especial (Anexos NR-15, Portaria 3214);
• Cálculos e conversão dos tempos de trabalho especial em comum;
• Contribuições Previdenciárias - Quem paga? Quanto pagar?;
• A aposentadoria frente à “insalubridade” e à “periculosidade”;
• A “Aposentadoria Especial” – legislação;
• A aposentadoria pelo “exercício profissional”.

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